Inexigibilidade de Licitação (Lei 14.133/21)
A inexigibilidade de licitação ocorre quando inviável a competição. É o caso, por exemplo, da contratação de fornecedor exclusivo de …
Direito Administrativo
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Administrativo
Licitação Dispensável (Lei 14.133/21)
Na licitação dispensável, a dispensa ocorre por ato discricionário da Administração Pública. Isso significa que a Administração Pública, diante de …
Licitação Dispensada (Lei 14.133/21)
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a licitação dispensada. Para entender o tema, contudo, é preciso compreender, em …
Procedimentos Auxiliares da Licitação (Registro de Preços e Registro Cadastral)
O sistema de registro de preços (SRP) vem definido pelo art. 6°, XLV, da lei 14.133/21: art. 6° (…) XLV …
Procedimentos Auxiliares da Licitação (pré-qualificação e PMI)
Pré-qualificação A pré-qualificação é um procedimento prévio à licitação. É, portanto, uma etapa preliminar. Neste caso, publica-se edital para análise …
Procedimentos Auxiliares da Licitação (Credenciamento)
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, tudo sobre o credenciamento na licitação. Em primeiro lugar, contudo, é preciso …
Modalidades de Licitação (Leilão e Diálogo Competitivo)
Leilão Na lei 14.133/21, tem-se que o objeto do leilão, quando comparado com a antiga lei 8.666, foi ampliado. O …
Modalidades de Licitação (Pregão e Concurso)
Pregão A modalidade pregão vem definida no art. 6°, XLI, da lei 14.133/21. art. 6° (…) XLI – pregão: modalidade …
Modalidades de Licitação (Concorrência)
Neste artigo, eu vou explicar todos os pontos relacionados a concorrência (modalidade de licitação). Antes da lei 14.133/21, as modalidades …
Fase Recursal e Homologação da Licitação (Lei 14.133/21)
Licitação (Fase Recursal) Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a fase recursal e, ao final, a homologação da …