Agravo de Instrumento (Processo Civil) – Resumo Completo
Agravo de instrumento é o recurso cabível, em primeira instância, contra decisão interlocutória agravável. Desde já, é preciso observar que …
Apelação (Processo Civil) – Resumo Completo
A apelação pode ser compreendida como o recurso cabível contra sentença e decisão interlocutório não agravável. É, neste cenário, um …
Requisitos de Admissibilidade dos Recursos (Processo Civil) – Resumo Completo
Os requisitos de admissibilidade do recurso serão examinados em juízo de admissibilidade. Tais requisitos são classificados em intrínsecos e extrínsecos. …
Efeitos dos Recursos (Processo Civil) – Resumo Completo
Os efeitos dos recursos podem ser: Efeito devolutivo; Efeito desobstrutivo; Efeito suspensivo; Efeito regressivo; Efeito interruptivo; Efeito expansivo subjetivo; Efeito …
Intimação (Processo Civil) – Resumo Completo
A intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo (art. …
Citação (Processo Civil): Resumo Completo
A citação é o ato processual que visa a COMUNICAÇÃO do sujeito passivo de que, em face dele, foi proposta …
Negócio Jurídico Processual (Processo Civil): Resumo Completo
O CPC de 2015 nasce com alguns pilares de sustentação importante. Um deles é a valorização da autonomia da vontade …
Prazos Processuais (Processo Civil): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar todos as questões que envolvem os prazos processuais. Dica: você pode acessar o nosso vídeo …
Métodos de Interpretação Constitucional (hermenêutica constitucional)
Já estudamos o que fundamenta a hermenêutica constitucional, bem como os princípios de interpretação constitucional. Neste post, vamos estudar os …
Princípios de Interpretação Constitucional (hermenêutica constitucional)
Para entender os princípios de interpretação Constitucional é preciso, em um primeiro momento, entender como eles surgiram. Quando estudamos o …