Responsabilidade por Dano Processual (Processo Civil)
Neste artigo, você vai entender tudo sobre o tema responsabilidade por dano processual. Dica: para ficar mais fácil, elaboramos um …
Pressupostos Processuais (Processo Civil) – Resumo Completo
Os pressupostos processuais são requisitos que, uma vez atendidos, garantem a validade e existência do processo. São requisitos indispensáveis para …
Extinção do Ato Administrativo
São formas de extinção do ato administrativo: Cumprimento integral ou exaurimento dos efeitos; Implemento de condição resolutivo ou termo final; …
Atributos dos Atos Administrativos
São atributos dos atos administrativos a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade, a auto-executoriedade e a tipicidade. Vamos, neste …
Espécies de Atos Administrativos
Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Você pode compreender melhor tema …
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, os planos da existência, validade e eficácia do ato administrativo. Em um …
Princípios Fundamentais do Processo Civil – Resumo Completo
Neste artigo eu vou explicar cada um dos princípios fundamentais do processo civil. O CPC de 2015, diferente do anterior, …
Execução Autônoma (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, como funciona a execução autônoma. Quanto estudamos o cumprimento de sentença, expliquei que, …
Princípios da Execução (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo eu vou explicar, passo a passo, os princípios da execução. Para ser didático, vou falar de cada um …
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (Processo Civil) – Resumo Completo
O cumprimento de sentença contra a fazenda pública impõe procedimento específico (art. 534 e 535 do CPC). Isso porque os …