Em primeiro lugar, é importante lembrar que esse crime não se confunde com o crime de registro não autorizado da …
Em primeiro lugar, é importante destacar que o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual …
Similar ao crime de corrupção de menores, o crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente é …
O crime de corrupção de menores tem redação dada pela lei 12/015/2009. Trata-se de crime praticado contra o menor de …
O estupro de vulnerável é, na prática, a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso contra sujeito passivo compreendido, pela …
O crime de registro não autorizado da intimidade sexual é um um crime introduzido na parte especial do Código Penal …
O crime de assédio sexual pressupõe a existência de relação hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou …
O crime de importunação sexual foi introduzido no Código Penal pela lei 13.718/2018. Trata-se de crime de ação penal pública …
O crime de violação sexual mediante fraude é também chamado de estelionato sexual. Observe o que dispõe o art. 215 …
O crime de estupro encontra-se no título dos crimes contra a dignidade sexual (título VI). Trata-se, ainda, de um crime …