Prisão Preventiva (Processo Penal)
A prisão preventiva é uma prisão cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final …
A prisão preventiva é uma prisão cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final …
A prisão, no processo penal, é uma medida cautelar que pode ser decretada ou mantida quando houver efetiva necessidade, como …
O interrogatório do réu é um ato processual que dá oportunidade ao acusado de se comunicar diretamente com o juiz, …
Ônus da Prova O ônus da prova pode ser compreendido com a incumbência de demonstrar o que foi alegado. Aliás, …
Podemos iniciar o estudo da teoria geral das provas, no processo penal, pelo conceito de provas. Provas no processo penal …
A conexão e a continência são causas modificadoras de competência no processo penal, cuja finalidade é garantir a economia processual …
Na prática, não se trata de definir a competência pela pessoa, mas sim em razão da FUNÇÃO que a pessoa …
A jurisdição é uma das funções do Estado que tem por objetivo a solução de conflitos, de forma imparcial e …
A ação penal de iniciativa privada poderá ser: A ação penal privada exclusiva será aquela exercida pela vítima (ou representante …
Em alguns casos, a infração penal ofende a intimidade de um modo que a própria vítima é quem exerce a …