Contrato de Aprendizagem (Direito do Trabalho)
A aprendizagem, como processo de aquisição de conhecimento e habilidades práticas, transcende o escopo da mera execução de tarefas, configurando-se …
Mãe Social (Lei 7.644/87)
No contexto da assistência social a menores abandonados, a mãe social emerge como uma figura central. Sua atuação, delineada pela …
Cargos de Confiança (Direito do Trabalho)
Parte da doutrina subdivide a confiança em “níveis de confiança”. Dessa forma, fica mais fácil classificar o empregado. No universo …
Altos Empregados (Direito do Trabalho)
A figura do “alto empregado” no ordenamento jurídico brasileiro é uma construção complexa que desafia as categorias tradicionais do Direito …
Direito do Trabalho (Introdução)
O Direito do Trabalho é definido como o conjunto de princípios e regras que regulamentam a prestação do trabalho subordinado, …
Publicidade no Exercício da Advocacia
A publicidade na advocacia é uma área regulada com rigor pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, visando preservar …
Eleições e Mandatos na OAB
As eleições e os mandatos dos membros dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são processos fundamentais que …
Organização da Ordem dos Advogados do Brasil
A Lei 8.906 estabelece os princípios, a estrutura e as funções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Finalidades da …
Penalidades na Advocacia e o Processo Disciplinar
As penalidades estão previstas no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94) e podem …
Relações com o Cliente na Advocacia
As relações entre advogados e clientes são fundamentais na prática jurídica, regidas por normas éticas que asseguram a confiança mútua …