Intervalo Intrajornada e Interjornada
Os intervalos de trabalho são componentes cruciais da legislação trabalhista, que buscam assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores …
Retribuição pelo Trabalho (Direito do Trabalho)
A retribuição do trabalho, aqui, é a contraprestação pelo serviço prestado pelo empregado. Trata-se, de forma evidente, de um elemento …
Trabalho Extraordinário
Como regra, a duração normal do trabalho para o empregado não poderá superar 8 horas diárias (art. 58 da CLT …
Regime em Tempo Parcial
O regime em tempo parcial pode ser adotado para os empregados atuais, ou ainda, para os novos empregados. Contudo, a …
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes do Direito do Trabalho. Isso porque a jornada de trabalho …
Contrato por Obra Certa
O contrato por obra certa configura-se como uma modalidade de contratação de trabalho por tempo determinado, cuja peculiaridade reside na …
Trabalhador Rural
A Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, representa um marco na regulamentação das relações de trabalho rural …
Trabalho Temporário (Direito do Trabalho)
Sobre o trabalho temporário, o art. 2° da lei 6.019 dispõe o seguinte: Art. 2° Trabalho temporário é aquele prestado …
Empregador e Poderes do Empregador
Segundo o art. 2° da CLT, “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, …
Empregados Domésticos
O conceito de empregado doméstico é delineado pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 150 de 2015, que o define …