Processo Civil

Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, tudo sobre a competência no âmbito do Processo Civil. Dica: você pode assistir o vídeo abaixo para entender, de forma definitiva, o tema. Nele, eu desenho tudo sobre o assunto. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a jurisdição é una e indivisível. Contudo, é … Ler mais

No processo civil, as despesas processuais devem ser antecipadas por aquele que fizer o requerimento. Conforme art. 84 do CPC, “as despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha“. Por isso, aquele que assume posição mais ativa durante o desenvolvimento do … Ler mais

Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre o processo e o procedimento. Caso queira algo didático e direto ao ponto, recomendo que assista o vídeo (abaixo) que elaborei sobre o tema. Processo é uma sequência lógica de atos processuais para obter a prestação jurisdicional. Pode-se compreender o processo como um instrumento. Por meio do processo, … Ler mais

A jurisdição é uma das funções do Estado que tem por objetivo a solução de conflitos, de forma imparcial e em conformidade com a vontade geral consignada em normas gerais e abstratas aplicáveis ao caso concreto. Trata-se, em verdade, de uma das diversas técnicas de solução de conflitos. Para tornar tudo mais didático, elaboramos um … Ler mais