Sociedade em Comum
Nessa aula, vamos estudar a sociedade em comum aqui no âmbito do Direito Empresarial. Nosso roteiro está dividido em blocos …
Princípios e Classificações das Sociedades
Toda atividade econômica, por mais bem planejada que seja, carrega um elemento inescapável: o risco. Imagine ter uma ideia de …
Teoria Geral das Sociedades
Teoria Geral das Sociedades: O DNA do Mundo dos Negócios Para iniciar nossa conversa sobre a Teoria Geral das Sociedades, …
Súmula 649 do STJ Comentada
Súmula 649 do STJ: Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior. O que …
Súmula 650 do STJ Comentada
Súmula 650 do STJ: A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando …
Súmula 651 do STJ Comentada
Súmula 651 do STJ: Compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de demissão em razão da prática …
Súmula 652 do STJ Comentada
Súmula 652 do Superior Tribunal de Justiça: “A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de …
Súmula 653 do STJ Comentada
Súmula 653 do STJ: O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial …
Súmula 654 do STJ Comentada
Súmula 654 do STJ: A tabela de preços máximos ao consumidor (PMC) publicada pela ABCFarma, adotada pelo Fisco para a fixação …
Súmula 655 do STJ Comentada
Súmula 655-STJ: Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, …