Nessa aula, vamos estudar a sociedade em comum aqui no âmbito do Direito Empresarial. Nosso roteiro está dividido em blocos curtos, com exemplos práticos, para caber confortavelmente em até quinze minutos de explicação. Por que falar em “sociedade em comum”? Imagine três colegas que começam a vender carros usados sem registrar um contrato social na … Ler mais
Toda atividade econômica, por mais bem planejada que seja, carrega um elemento inescapável: o risco. Imagine ter uma ideia de negócio inovadora, um plano de negócios sólido e o capital inicial necessário. Agora, imagine que, para colocar essa ideia em prática, você precisaria arriscar todo o seu patrimônio pessoal — sua casa, seu carro, suas … Ler mais
Teoria Geral das Sociedades: O DNA do Mundo dos Negócios Para iniciar nossa conversa sobre a Teoria Geral das Sociedades, é útil pensar em uma sociedade empresária não como um conceito abstrato, mas como a ferramenta mais poderosa que o Direito criou para a realização de negócios. Assim como um engenheiro utiliza plantas para construir … Ler mais
A escrituração contábil desempenha um papel crucial na administração empresarial, garantindo a transparência, a organização e a fidedignidade das informações financeiras e patrimoniais. Dentro desse contexto, diversos instrumentos são utilizados para registrar e acompanhar a movimentação dos bens, direitos e obrigações das empresas, sendo o livro de inventário um dos mais importantes. Além disso, a … Ler mais
Nessa aula, vamos tratar dos prepostos da empresa, que são agentes auxiliares responsáveis por atuar em nome da empresa, desempenhando funções essenciais para o seu funcionamento. Desde auxiliares clássicos como leiloeiros, tradutores e intérpretes juramentados, até colaboradores subordinados e não subordinados, entenderemos suas funções e, principalmente, a responsabilidade que sua atuação pode gerar para os … Ler mais
O nome empresarial é a identificação oficial utilizada pelo empresário (individual ou coletivo) no exercício de sua atividade econômica. Sua principal função é distinguir o sujeito que atua no mercado, preservando sua identidade e evitando confusão com outros agentes. De acordo com o Código Civil (arts. 1.155 a 1.168, Lei nº 10.406/2002), o nome empresarial … Ler mais
Órgão e Competência O Registro Público de Empresas no Brasil é fundamental para conferir publicidade, segurança, autenticidade e eficácia aos atos empresariais. Esse registro está previsto na Lei nº 8.934/1994, que estabelece as diretrizes básicas do sistema registral e a competência dos órgãos envolvidos. O registro empresarial é exercido de forma sistêmica, contando com órgãos … Ler mais
Capacidade do Empresário Capacidade Necessária para Atividade Empresarial A capacidade para ser empresário exige dois requisitos principais: Exemplo: Um promotor de justiça não pode exercer atividade empresarial enquanto empresário individual. Situação Prática: Incapaz como Empresário Imagine a seguinte situação: um empresário individual falece e deixa uma empresa lucrativa para um filho de apenas seis meses, … Ler mais
Contexto Histórico e Origem da Teoria da Empresa A Virada Conceitual: Da Centralidade do Sujeito à Centralidade da Atividade O Papel do Empresário e a Natureza da Empresa Preservação da Empresa e Impactos Legislativos Separando Empresário e Empresa: Consequências Práticas A Perpetuação da Empresa como Valor Coletivo Perfis da Empresa Conceito de Empresa e a … Ler mais
Nesta aula, exploraremos as principais fontes do Direito Empresarial e suas características fundamentais, destacando o papel dos costumes empresariais, da legislação aplicável, dos princípios constitucionais e das normas infralegais. Além disso, serão analisadas as principais peculiaridades que diferenciam o Direito Empresarial de outros ramos, bem como a constante dinâmica que marca este campo jurídico. Fontes … Ler mais