Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Constitucional
Neste artigo, eu vou explicar, de forma didática, tudo sobre a liberdade de expressão. Por se tratar de um Direito Fundamental, é muito importante começar o estudo pela Constituição Federal. Art. 5° (…) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) XIV – é assegurado a todos o acesso à … Ler mais
Constituição, em princípio, deve ser definida como “o modo de ser de uma comunidade, sociedade ou Estado” (conceito aristotélico). A lógica que ampara esse pensamento é muito simples… Uma comunidade, sociedade ou Estado que existe (tem um modo de ser) é porque, de alguma forma, foi constituída. Então, se foi constituída é porque ela é … Ler mais
O neoconstitucionalismo é um movimento que se desenvolve na segunda metade do século XX. O objetivo é modificar (alterar) os modos de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional subjacente (adstrito as mesmas). Sobre o tema, Pedro Lenza ensina o seguinte: “Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o … Ler mais