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Notícias

Mantenha-se atualizado com os desenvolvimentos contínuos em todas as áreas do direito, incluindo Direito Civil, Penal, Administrativo, Trabalhista, e muito mais. Oferecemos conteúdo aprofundado, análises detalhadas e a perspectiva que você precisa para entender como as mudanças na legislação e na jurisprudência podem afetar você e sua prática. Junte-se a nós para se manter à frente das novidades do universo jurídico e garantir que você sempre tenha as informações mais atuais e precisas ao seu alcance.

Oração Obrigatória no Trabalho: Caso e Indenização

Maio 11, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
homem ajoelhado no chão desesperado ao lado de uma mesa de reunião com pessoas de terno e gravata olhando.

Descubra como a imposição de orações no trabalho levou a um caso de indenização por danos morais em Belo Horizonte, destacando a importância da liberdade individual.

Categorias Notícias Etiquetas Assédio Moral no Trabalho, Danos Morais, TRT 3ª Região (MG) Deixe um comentário

Guia Completo Edital OAB 41: Inscrições e Dicas

Maio 11, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
estudantes em frente uma universidade.

Entenda o Edital OAB 41: Inscrições, taxas, requisitos e dicas para um estudo eficaz! Prepare-se para o exame com confiança..

Categorias Notícias Etiquetas Exame da OAB Deixe um comentário

Semelhança Física em Reconhecimentos: Análise Jurídica

Maio 11, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
desenhe de quatro pessoas, uma ao lado da outra.

Descubra como a semelhança física é crucial em reconhecimentos judiciais para evitar condenações injustas. Analisamos um caso vital do STJ!.

Categorias Notícias Etiquetas Código de Processo Penal, Revisão Criminal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) Deixe um comentário

Projeto de Lei Visa Guarda Compartilhada de Pets

Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
homem e mulher sentados ao lado de um cachorro feliz.

“Descubra como o novo Projeto de Lei 941/2024 pode transformar a guarda de pets pós-separação, equilibrando direitos e bem-estar animal.”.

Categorias Notícias Etiquetas Direito de Família, Direito dos Animais, Projeto de Lei Deixe um comentário

Autismo: Cobertura e Disputas em Planos de Saúde

Maio 10, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

“Descubra como a justiça equilibra os direitos à saúde para autistas e as políticas dos planos de saúde. Entenda o impacto legal em tratamentos especiais!”.

Categorias Notícias Etiquetas CDC, Direito à Saúde, Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) Deixe um comentário

Decisão do TST Sobre Insalubridade e Laudos Periciais

Maio 11, 2024Maio 9, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Descubra como o TST usou laudos técnicos para decidir sobre adicionais de insalubridade. Entenda a importância dos EPIs e a jurisprudência atual!.

Categorias Notícias Etiquetas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Norma Regulamentadora 15, Tribunal Superior do Trabalho (TST) Deixe um comentário

Suspensão de Prazos no RS (TRT4): Impactos e Bases Legais

Maio 11, 2024Maio 9, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Descubra como a suspensão dos prazos processuais no RS garante justiça durante calamidades. Leia sobre os impactos legais e práticos dessa decisão!.

Categorias Notícias Etiquetas Código de Processo Civil, Suspensão da Execução Penal, TRT 4ª Região (RS) Deixe um comentário

Novas Regras para Prisão por Dívida Alimentar

Maio 11, 2024Maio 9, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

“Descubra como decisões recentes do STJ transformam a aplicação da prisão por dívida alimentar, garantindo direitos e fundamentação sólida!”.

Categorias Notícias Etiquetas Código de Processo Civil, Constituição Federal de 1988, Superior Tribunal de Justiça (STJ) Deixe um comentário

Atraso na Entrega de Imóveis: Consequências Legais

Maio 11, 2024Maio 9, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
operário feliz ao lado de juiz de direito.

“Descubra as implicações legais dos atrasos na entrega de imóveis e como obter indenizações. Proteja seus direitos com base no CDC!”.

Categorias Notícias Etiquetas CDC (Código de Defesa do Consumidor), Lucros Cessantes Deixe um comentário

AGU Exige R$79,6 bi por Danos em Mariana

Maio 11, 2024Maio 9, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
Intervenção urgente da AGU para execução de sentença e reparação de danos no desastre de Mariana

“AGU exige R$ 79,6 bilhões para reparação em Mariana e propõe medidas rigorosas contra mineradoras. Saiba mais sobre o caso urgente!”.

Categorias Notícias Etiquetas Ação Civil Pública, Código de Processo Civil, Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) Deixe um comentário
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