Direito Empresarial

O Direito Empresarial constitui um ramo autônomo do Direito Privado, criado para disciplinar a atividade econômica organizada, exercida de forma profissional e contínua. Ele não se limita ao estudo das relações interpessoais, como faz o Direito Civil, mas direciona-se à preservação da empresa, à manutenção de um ambiente concorrencial saudável e à garantia de segurança … Ler mais

Abordaremos, aqui, a lógica interna do Direito Empresarial, explorando a sua razão de ser, o problema que ele pretende enfrentar e a forma como esse ramo do Direito se estrutura dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A ideia é compreender que o Direito Empresarial não se resume a memorizar normas, mas sim a internalizar um raciocínio … Ler mais