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DIREITO TRIBUTÁRIO VISUAL
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CONTEÚDO
ATUALIZADO EM 2025
- Introdução ao Direito Tributário;
- Conceito de Tributo;
- Natureza Jurídica do Tributo.
- Princípios da Legalidade
- Princípios da Isonomia
- Princípio da Não Surpresa, Irretroatividade, Anterioridade e Noventena.
- Princípio do Não Confisco
- Princípio da Liberdade de Tráfego
- Princípio da Reserva Legal e Concessão de Benefícios Fiscais
- Princípio da Uniformidade Geográfica na Tributação
- Princípio da Uniformidade da Tributação da Renda
- Princípio da Vedação à Isenção Heterônoma
- Princípio da Não Discriminação
- Novos Princípios Introduzidos pela Reforma Tributária
- Imunidade (Parte 1)
- Imunidade (Parte 2)
- Competência Tributária (Parte 1);
- Competência Tributária (Parte 2);
- Legislação Tributária (Parte 1);
- Legislação Tributária (Parte 2).
- Obrigação Tributária;
- Solidariedade Tributária;
- Domicílio Tributário.
- Crédito Tributário e Lançamento;
- Alteração do Lançamento;
- Modalidades de Lançamento;
- Dívida Ativa;
- Denúncia Espontânea;
- Extinção do Crédito Tributário;
- Suspensão do Crédito Tributário;
- Garantia do Crédito Tributário;
- Exclusão do Crédito Tributário;
- Responsabilidade Tributária
- Imposto de Importação (II)
- Imposto de Exportação (IE)
- Imposto de Renda (IR)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
- Imposto Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Imposto Seletivo
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Taxas (Fato Gerador);
- Taxas (Competência e Instituição);
- Taxas e Poder de Polícia.
- Contribuições de Melhoria
- Contribuições Especiais – Classificações
- Contribuições Sociais, CIDES e Contribuições Corporativas
- Contribuições Sobre Produtos Primários e semielaborados
- Empréstimo Compulsório
- Processo Administrativo Fiscal Federal;
- Administração Tributária e Fiscalização;
- Certidão Negativa.
- Acesso Completo por 12 Meses
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