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- Teoria Causal Clássica (ou sistema naturalista);
- Teoria Causal Neoclássica (ou sistema subjetivista);
- Teoria Finalista e Teoria Social da Ação;
- Teorias Funcionalistas.
- Princípios de Direito Penal
- Fontes, Classificação e Interpretação das Normas de Direito Penal
- Lugar do Crime;
- Lei Penal no Espaço;
- Lei Penal no Tempo.
- Conceito de Crime
- Conduta;
- Dolo;
- Resultado;
- Nexo Causal.
- Crime Culposo
- Teorias, Elementos e Tipo Penal;
- Tipicidade Formal e Tipicidade Material;
- Teoria da Tipicidade Conglobante.
- Iter Criminis;
- Tentativa;
- Desistência e Arrependimento.
- Ilicitude;
- Estado de Necessidade;
- Legítima Defesa;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito;
- Consentimento do Ofendido.
- Culpabilidade;
- Imputabilidade;
- Exigibilidade de Conduta Diversa;
- Potencial Consciência da Ilicitude;
- Concurso de Pessoas
- Teorias e Modalidades de Pena;
- Pena Privativa de Liberdade;
- Pena Restritiva de Direitos;
- Pena de Multa.
- Circunstâncias Judiciais
- Agravantes e Atenuantes
- Causas de Aumento e Diminuição de Pena
- Concurso de Crimes
- Efeitos da Condenação
- Medida de Segurança
- Punibilidade
- Prescrição
- Homicídio;
- Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou Automutilação;
- Infanticídio;
- Aborto.
- Lesão Corporal
- Perigo de Contágio Venéreo;
- Perigo de Moléstia Grave;
- Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem.
- Abandono de Incapaz;
- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido;
- Omissão de Socorro;
- Condicionamento ao Atendimento Médico-Hospitalar;
- Maus-tratos.
- Crime de Rixa
- Calúnia;
- Difamação;
- Injúria.
- Constrangimento Ilegal;
- Ameaça;
- Perseguição (“stalking”);
- Sequestro e Cárcere Privado;
- Redução à Condição Análoga a de Escravo;
- Tráfico de Pessoas;
- Violação de domicílio
- Furto;
- Roubo;
- Extorsão;
- Extorsão Mediante Sequestro;
- Crime de Dano;
- Apropriação Indébita;
- Apropriação indébita Previdenciária;
- Estelionato;
- Receptação.
- Estupro;
- Violação Sexual Mediante Fraude;
- Importunação Sexual;
- Assédio Sexual;
- Registro Nào Autorizado de Intimidade Sexual;
- Estupro de Vulnerável;
- Corrupção de Menores;
- satisfação da Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente;
- Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou Adolescente ou de Vulnerável;
- Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
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