Agravo de Instrumento (Processo do Trabalho)
O agravo de instrumento é um recurso utilizado no âmbito do Direito Processual do Trabalho com a finalidade de destrancar …
Recurso de Revista (Processo do Trabalho)
O Recurso de Revista é um instrumento processual utilizado no âmbito do Direito Processual do Trabalho, especificamente regulado pelo artigo …
Embargos Infringentes e de Divergência (Processo do Trabalho)
Embargos Infringentes Os embargos infringentes representam um recurso específico no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Eles têm como principal …
Embargos de Declaração (Processo do Trabalho)
Embargos de Declaração Os embargos de declaração são um instrumento processual fundamental para assegurar a clareza, coerência e completude das …
Recurso Adesivo (Processo do Trabalho)
O recurso adesivo no processo do trabalho é um importante mecanismo processual que permite a uma das partes aderir ao …
Pressupostos Recursais (Processo do Trabalho)
Para compreender os pressupostos recursais no processo do trabalho, é essencial distinguir entre os pressupostos objetivos (ou extrínsecos) e os …
Efeitos dos Recursos (Processo do Trabalho)
Os efeitos dos recursos são as consequências jurídicas imediatas que decorrem da interposição de um recurso no processo judicial. Estes …
Princípios dos Recursos (Processo do Trabalho)
Os recursos no processo do trabalho são orientados por diversos princípios que asseguram a celeridade e a eficácia da justiça …
Sentença (Processo do Trabalho)
A sentença no processo do trabalho é a decisão proferida pelo juiz que encerra a fase cognitiva do processo ou …
Inspeção Judicial e Prova Documental (Processo do Trabalho)
Inspeção Judicial No âmbito do Direito Processual do Trabalho, a inspeção judicial é uma medida adotada pelo juiz para verificar …