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Notícias

Mantenha-se atualizado com os desenvolvimentos contínuos em todas as áreas do direito, incluindo Direito Civil, Penal, Administrativo, Trabalhista, e muito mais. Oferecemos conteúdo aprofundado, análises detalhadas e a perspectiva que você precisa para entender como as mudanças na legislação e na jurisprudência podem afetar você e sua prática. Junte-se a nós para se manter à frente das novidades do universo jurídico e garantir que você sempre tenha as informações mais atuais e precisas ao seu alcance.

TST Proíbe Abatimento de Auxílio em Indenização

Maio 14, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
Desenho em estilo cartoon de um trabalhador machucado com olhos expressivos. O trabalhador parece fisicamente e emocionalmente angustiado, com um braço enfaixado e uma expressão de dor e tristeza no rosto, refletindo as dificuldades e o sofrimento decorrentes de lesões no trabalho.

TST decide que auxílio-doença não deve ser abatido de indenização por danos, reforçando direitos de trabalhadores.

Categorias Notícias Etiquetas Enriquecimento Sem Causa, Lucros Cessantes, Tribunal Superior do Trabalho (TST) Deixe um comentário

Lei Avança na Proteção de Animais em Voos

Maio 14, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
Uma ilustração adorável em estilo chibi de uma família feliz composta por um homem de barba e uma mulher com longos cabelos castanhos. Eles estão sentados em um quintal gramado com um cachorro de pelagem marrom e branca entre eles, todos sorrindo. O cachorro tem uma coleira vermelha com um coração. Ao redor deles, há brinquedos de cachorro, incluindo ossos coloridos e uma bola. No fundo, há uma casinha de cachorro e outro cachorro descansando. Árvores e um céu azul com algumas nuvens completam a cena.

Descubra como o novo projeto de lei transformará o transporte aéreo de pets, garantindo segurança e conforto em voos domésticos.

Categorias Notícias Etiquetas Bem-estar animal, Legislação Deixe um comentário

TST Nega Adicional de Insalubridade a Operador Exposto a Ruídos e Produtos Químicos

Maio 14, 2024Maio 14, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
desenho, estilo cartoon, de personagem com olhos expressivos com roupa de operário em uma fábrica.

Explora o impacto dos EPIs e divergências jurídicas sobre insalubridade no trabalho.

Categorias Notícias Etiquetas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) Deixe um comentário

Lei de Inclusão de Autistas no Trabalho Avança

Maio 13, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Nova lei promove a inclusão de autistas no trabalho, detalhando ações e desafios no caminho para um mercado mais acessível e justo.

Categorias Notícias Etiquetas Inclusão Social, Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência Deixe um comentário

PL 2.830/19: Oposição à Contribuição Sindical

Maio 13, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
desenho, estilo cartoon, de empregados felizes em uma repartição.

Análise da nova proposta legislativa para reformulação da contribuição sindical na CLT, incluindo desafios e impactos sociais.

Categorias Notícias Etiquetas CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Contribuição Sindical, Reforma Trabalhista Deixe um comentário

Juiz da Bahia Vetou Transmissão Online de Audiências

Maio 13, 2024Maio 12, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Descubra como uma decisão judicial na Bahia impacta a privacidade e o protocolo nas transmissões online de audiências.

Categorias Notícias Etiquetas Direito ao Esquecimento, Marco Civil da Internet, Proteção da Privacidade Deixe um comentário

SP Reduz Execuções Fiscais com Novas Medidas

Maio 13, 2024Maio 12, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
Desenho, estilo cartoon, de um homem, de terno e gravata, sentado em uma mesa segurando muitos papeis.

Descubra as novas estratégias de São Paulo para reduzir execuções fiscais e desafogar o judiciário, visando melhor eficiência processual.

Categorias Notícias Etiquetas Lei de Execução Fiscal, Prescrição Intercorrente Deixe um comentário

Justiça Decide: Corretores de Imóveis São Realmente Autônomos?

Maio 14, 2024Maio 12, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins
Desenhe de um corretor de imóveis triste com uma placa na testa escrito "autônomo". Ao lado está uma mulher de roupa social sorrindo.

Descubra como a Justiça do Trabalho lida com ações de corretores autônomos: análise do caso de fraude trabalhista envolvendo a MRV.

Categorias Notícias Deixe um comentário

PL 5.109/23: Novas Medidas de Segurança para Advogados

Maio 11, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Descubra como o PL 5.109/23 pretende transformar a segurança da advocacia no Brasil, garantindo proteções imediatas a advogados em risco!

Categorias Notícias Etiquetas Comissão de Constituição e Justiça, Lei 8.906/94, Projeto de Lei Deixe um comentário

PL 2.382/23: Alívio a Vítimas de Catástrofes Naturais

Maio 11, 2024Maio 10, 2024 por Ivo Fernando Pereira Martins

Descubra como o Projeto de Lei 2.382/23 pretende aliviar financeiramente vítimas de catástrofes. Apoio crucial em tempos de crise!

Categorias Notícias Etiquetas Lei da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006), Projeto de Lei Deixe um comentário
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