Taxas
As taxas são tributos com natureza contraprestacional, ou seja, são cobradas em razão de um serviço público específico ou do …
Direito Tributário
Impostos
Os impostos são a espécie tributária mais conhecida e comentada. Muitas vezes, há uma confusão que leva a acreditar que …
Natureza Jurídica do Tributo
Por que é tão crucial saber qual é a natureza jurídica de um tributo? A resposta está na aplicação do …
Conceito de Tributo
Para entender o que é tributo, devemos nos basear no artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), que define: “Tributo …
Direito Tributário (Introdução)
Vamos dar início ao curso de Direito Tributário, tudo já atualizado conforme a Reforma Tributária, em especial a Emenda Constitucional …