Imunidade Tributária
A imunidade tributária é uma vedação constitucional que exclui a competência tributária de um ente federativo sobre certos fatos ou …
Princípios de Direito Tributário
O Estado possui a capacidade de exigir dos cidadãos uma parte de sua renda ou patrimônio para financiar atividades de …
Contribuições Especiais
As contribuições especiais são tributos instituídos para custear atividades específicas do Estado que beneficiam determinados grupos ou setores da sociedade. …
Empréstimo Compulsório
Classificação das Espécies Tributárias: Pentapartição versus Tripartição Para iniciarmos, é fundamental entender como os tributos são classificados. Segundo a teoria …
Contribuições de Melhoria
A contribuição de melhoria tem suas raízes históricas no Reino Unido, especificamente em uma intervenção realizada no Rio Tâmisa, em …
Taxas
As taxas são tributos com natureza contraprestacional, ou seja, são cobradas em razão de um serviço público específico ou do …
Impostos
Os impostos são a espécie tributária mais conhecida e comentada. Muitas vezes, há uma confusão que leva a acreditar que …
Natureza Jurídica do Tributo
Por que é tão crucial saber qual é a natureza jurídica de um tributo? A resposta está na aplicação do …
Conceito de Tributo
Para entender o que é tributo, devemos nos basear no artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), que define: “Tributo …
Direito Tributário (Introdução)
Vamos dar início ao curso de Direito Tributário, tudo já atualizado conforme a Reforma Tributária, em especial a Emenda Constitucional …