Depoimento Pessoal e Interrogatório
No direito processual do trabalho, a distribuição do ônus da prova segue as diretrizes estabelecidas no art. 818 da CLT …
Audiência (Processo do Trabalho)
Para otimizar o andamento e a resolução dos litígios, o ordenamento jurídico brasileiro adota duas principais abordagens para a realização …
Citação (Processo do Trabalho)
A citação é um ato fundamental no processo judicial, sendo o mecanismo pelo qual o réu, o executado ou o …
Petição Inicial (Processo do Trabalho)
A petição inicial é o documento que dá início ao processo judicial, formalizando a demanda do autor perante o juízo …
Partes e Procuradores (Processo do Trabalho)
A gente vai estudar agora as partes e procuradores aqui no âmbito do processo do trabalho. Para entender esse tema, …
Custas e Justiça Gratuita
O artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as custas processuais nos dissídios individuais e coletivos de …
Comissões de Conciliação Prévia (CCP)
As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram instituídas pelo legislador com a finalidade de buscar a conciliação de conflitos individuais …
Organização da Justiça do Trabalho
A Constituição Federal estabelece que os órgãos do Poder Judiciário incluem, entre outros, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho …
Competência (Processo do Trabalho)
A competência no âmbito do Direito Processual do Trabalho é a medida da jurisdição que determina qual o juízo competente …