Tutela Provisória (Processo do Trabalho)
A tutela provisória, conforme o art. 294 do Código de Processo Civil (CPC), pode se fundamentar em urgência ou evidência. …
Razões Finais, Procedimento Sumário e Sumaríssimo
As razões finais constituem uma fase crucial no processo do trabalho, onde as partes têm a oportunidade de consolidar seus …
Resposta do Réu (Processo do Trabalho)
A contestação é a peça processual por meio da qual o réu apresenta sua defesa contra os argumentos expostos pelo …
Execução (Processo do Trabalho)
Para compreender a execução no processo do trabalho, é necessário iniciar pelos aspectos normativos que a regem. A execução é, …
Liquidação (Processo do Trabalho)
A liquidação de sentença é uma fase essencial no processo do trabalho destinada a apurar o valor exato devido pela …
Recurso Ordinário (Processo do Trabalho)
O recurso ordinário é uma peça fundamental no Direito Processual do Trabalho, sendo regulado pelo art. 895 da Consolidação das …
Agravo de Petição (Processo do Trabalho)
De acordo com o art. 897, “a”, da CLT, esse recurso é cabível contra decisões do juiz ou presidente em …
Agravo Interno (Processo do Trabalho)
O agravo interno é um recurso utilizado no âmbito do Direito Processual do Trabalho para contestar decisões monocráticas proferidas por …
Agravo de Instrumento (Processo do Trabalho)
O agravo de instrumento é um recurso utilizado no âmbito do Direito Processual do Trabalho com a finalidade de destrancar …
Recurso de Revista (Processo do Trabalho)
O Recurso de Revista é um instrumento processual utilizado no âmbito do Direito Processual do Trabalho, especificamente regulado pelo artigo …