Competência (Processo do Trabalho)
A competência no âmbito do Direito Processual do Trabalho é a medida da jurisdição que determina qual o juízo competente …
TST Proíbe Abatimento de Auxílio em Indenização
TST decide que auxílio-doença não deve ser abatido de indenização por danos, reforçando direitos de trabalhadores.
Lei Avança na Proteção de Animais em Voos
Descubra como o novo projeto de lei transformará o transporte aéreo de pets, garantindo segurança e conforto em voos domésticos.
TST Nega Adicional de Insalubridade a Operador Exposto a Ruídos e Produtos Químicos
Explora o impacto dos EPIs e divergências jurídicas sobre insalubridade no trabalho.
Lei de Inclusão de Autistas no Trabalho Avança
Nova lei promove a inclusão de autistas no trabalho, detalhando ações e desafios no caminho para um mercado mais acessível e justo.
PL 2.830/19: Oposição à Contribuição Sindical
Análise da nova proposta legislativa para reformulação da contribuição sindical na CLT, incluindo desafios e impactos sociais.
Juiz da Bahia Vetou Transmissão Online de Audiências
Descubra como uma decisão judicial na Bahia impacta a privacidade e o protocolo nas transmissões online de audiências.
SP Reduz Execuções Fiscais com Novas Medidas
Descubra as novas estratégias de São Paulo para reduzir execuções fiscais e desafogar o judiciário, visando melhor eficiência processual.