1. Teoria Causal Clássica (Sistema Naturalista)
2. Teoria Causal Neoclássica (Sistema Subjetivista)
3. Teoria Finalista e Teoria Social da Ação
4. Teoria Funcionalista
5. Princípios de Direito Penal
6. Fontes, Classificação das Normas e Interpretação
7. Lugar do Crime
8. Lei Penal No Espaço
9. Lei Penal No Tempo
10. Conceito de Crime
11. Fato Típico: Conduta
12. Dolo no Fato Típico
13. Crime Culposo
14. Resultado no Fato Típico
15. Nexo Causal no Fato Típico
16. Tipicidade: Teorias, Elementos e Tipo Penal
17. Tipicidade Formal e Material
18. Teoria da Tipicidade Conglobante
19. Iter Criminis
20. Tentativa
21. Desistência e arrependimento
22. Ilicitude (ou antijuridicidade)
23. Estado de Necessidade
24. Legítima Defesa
25. Estrito Cumprimento do Dever Legal
26. Exercício Regular do Direito
27. Consentimento do Ofendido
28. Culpabilidade
29. Imputabilidade
30. Exigibilidade de Conduta Diversa
31. Potencial Consciência da Ilicitude
32. Concurso de Pessoas
33. Teorias e Modalidades de Pena
34. Pena Privativa de Liberdade
35. Pena Restritiva de Direitos
36. Pena de Multa
37. Circunstâncias Judiciais
38. Agravantes e Atenuantes
39. Causas de Aumento e Diminuição de Pena
40. Concurso de Crimes
41. Efeitos da Condenação
42. Medida de Segurança
43. Punibilidade
44. Prescrição
45. Homicídio
46. Induzimento, inst., auxilio a sucicídio ou automutilização
47. Infanticídio
48. Aborto
49. Lesão corporal
50. Perigo de Contágio Venéreo
51. Perigo de Moléstia Grave
52. Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
53. Abandono de Incapaz
54. Exposição ou Abandono de Recém-Nascido
55. Omissão de Socorro
56. Cond. de Atendimento Médico Hosp. Emergencial
57. Maus-tratos
58. Crime de Rixa
59. Calúnia
60. Difamação
61. Injúria
62. Constrangimento Ilegal
63. Ameaça
64. Perseguição (stalking)
65. Sequestro e Cárcere Privado
66. Redução a condição análoga a de escravo
67. Tráfico de Pessoas
68. Violação de domicílio
69. Invasão de Dispositivo Informático
70. Furto
71. Roubo
72. Extorsão
73. Extorsão Mediante Sequestro
74. Crime de Dano
75. Apropriação Indébita
76. Apropriação Indébita Previdenciária
77. Estelionato
78. Receptação
79. Peculato
80. Estupro
81. Violação Sexual Mediante Fraude
82. Importunação Sexual
83. Assédio Sexual
84. Registro Não Autorizado de Intimidade Sexual
85. Estupro de Vulnerável
86. Corrupção de Menores
87. Satisfação de Lascívia Mediante Pres. de Criança/ Adolescente
88. Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou Adolescente ou de Vulnerável
89. Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

1. Juiz das Garantias
2. Inquérito Policial: Conceito, Natureza jurídica e Inquéritos não Policiais
3. Características do Inquérito Policial
4. Inquérito Policial: Valor probatório, vícios e irregularidade
5. Prazos do Inquérito Policial;
6. Inquérito Policial: Atribuiçào e Indiciamento
7. Procedimento no Inquérito Policial
8. Desdobramento do Inquérito Policial
9. Ação Penal Pública (Introdução)
10. Ação Penal Pública: Princípios
11. Ação Penal Pública: Classificação
12. Ação Penal Privada: Princípios
13. Ação Penal Privada: Classificação
14. Competência: conceito, diferenças e competência em razão da matéria
15. Competência em razão do lugar
16. Competência em razão da pessoa
17. Conexao e Continência
18. Teoria Geral das Provas: Destinatários, conceitos e mais;
19. Teoria Geral das Provas: ônus, valoração e mais;
20. Prova ilícita
21. Prova Pericial
22. Interrogatório do Acusado
23. Prisões: Parte Geral e Execução Provisória
24. Prisão em Flagrante
25. Prisão Preventiva
26. Prisão Temporária
27. Liberdade Provisória
28. Procedimento: Classificação
29. Procedimento Comum Ordinário: Inicial, juízo de admissibilidade e citação
30. Procedimento Comum Ordinário: instrução e julgamento
31. Tribunal do Júri: Princípios e Características
32. Tribunal do Júri: Primeira Fase
33. Tribunal do Júri: Segunda Fase
34. Princípios dos recursos
35. Recursos: Efeitos e Procedimento
36. Recursos em Espécie (Parte Geral)
37. Recurso em Sentido Estrito (RESE)
38. Apelação
39. Revisão Criminal
40. Habeas Corpus
41. Mandado de Segurança

1. Direito Civil Constitucional
2. LINDB (Parte 1)
3. LINDB (Parte 2)
4. Início da Personalidade Jurídica
5. Direitos da Personalidade
6. Morte
7. Capacidade
8. Emancipação
9. Interdição
10. Pessoa Jurídica
11. Associação
12. Sociedades
13. Fundações
14. Bens
15. Bem de Família
16. Prescrição
17. Decadência
18. Obrigações
19. Obrigação Solidária
20. Ato, Fato e Negócio Jurídico
21. Teoria Geral do Negócio Jurídico
22. Interpretação do Negócio Jurídico
23. Lesão
24. Erro
25. Dolo
26. Coação
27. Estado de Perigo
28. Fraude Contra Credores
29. Simulação
30. Vício Redibitório
31. Princípios Contratuais
32. Pressupostos e Requisitos dos Contratos
33. Formação e Extinção dos Contratos
34. Contrato de Depósito
35. Contrato de Fiança
36. Contrato de Comodato
37. Contrato de Mútuo
38. Contrato de Mandato
39. Contrato de Jogo e Aposta
40. Contrato de Prestação de Serviços
41. Contrato de Doação
42. Contrato de Compra e Venda
43. que é posse?
44. Classificação da Posse
45. Natureza Jurídica da Posse
46. Formas de Aquisição da Posse
47. Direitos Reais
48. Superfície
49. Servidão
50. Usufruto
51. Uso
52. Habitação
53. Direitos Reais de Garantia
54. Penhor
55. Hipoteca
56. Direito do Promitente Comprador
57. Condomínio
58. Condomínio Edilício
59. Usucapião
60. Parentesco, Paternidade e Filiação
61. Alimentos
62. Poder Familiar
63. que é Família?
64. Casamento
65. Habilitação e Celebração do Casamento
66. Impedimento e Causas Suspensivas
67. Casamento Anulável
68. União Estável
69. Dissolução da Sociedade Conjugal
70. Tutela
71. Curatela
72. Deserdação e Exclusão por Indignidade
73. Sucessão Legítima
74. Sucessão Testamentária

1. Princípios Fundamentais do Processo Civil
2. Negócio Jurídico Processual
3. Jurisdição
4. Direito de Ação
5. Competência
6. Litisconsórcio
7. Intervenção de Terceiros
8. Juiz
9. Impedimento e Suspeição
10. Auxiliares da Justiça
11. Perito
12. Conciliador e Mediador
13. Testemunhas
14. Processo e Procedimento
15. Fase Instrutória
16. Fase Saneadora
17. Pressupostos Processuais
18. Citação
19. Intimação
20. Audiência de Conciliação e Mediação
21. Gratuidade da Justiça
22. Despesas Processuais
23. Honorários de Sucumbência
24. Atos Processuais
25. Nulidades
26. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
27. Petição Inicial
28. Contestação e Revelia
29. Reconvenção
30. Sentença
31. Coisa Julgada
32. Tutela Provisória
33. Teoria Geral das Provas
34. Prova Documental
35. Provas em Espécie
36. Perícia
37. Prazos Processuais
38. Liquidação
39. Princípios da Execução
40. Cumprimento de Sentença
41. Cumprimento de Sentença de Alimentos
42. Cumprimento Provisório de Sentença
43. Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
44. Execução Autônoma
45. Teoria Geral dos Recursos
46. Requisitos de Admissibilidade dos Recursos
47. Efeitos dos Recursos
48. Apelação
49. Agravo de Instrumento
50. Recurso Ordinário Constitucional
51. Embargos de Declaração
52. Agravo Interno
53. Agravo de Despacho Denegatório
54. Embargos de Divergência
55. Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE)
56. Hipoteca Judiciária
57. Sistema de Precedentes Obrigatórios
58. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -IRDR
59. Incidente de Assunção de Competência – IAC
60. Remessa Necessária
61. Responsabilidade por Dano Processual

1. O que é Constituição?
2. Acesse o Curso de Direito Administrativo
3. Preâmbulo da Constituição
4. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
5. Neoconstitucionalismo
6. Princípios de Interpretação Constitucional
7. Métodos de Interpretação Constitucional
8. Derrotabilidade
9. Mutação Constitucional X Reforma Constitucional
10. Teoria da Aplicabilidade das Normas Constitucionais
11. Classificação das Constituições
12. Direitos e Garantias Fundamentais
13. Mínimo Existencial X Reserva do Possível
14. Princípio da Igualdade
15. Princípio da Legalidade
16. Liberdade de Expressão
17. Liberdade de Informação
18. Liberdade de Associação
19. Liberdade de Consciência e de Crença
20. Presunção de Inocência
21. Direito de Petição e de Obter Certidão
22. Habeas Corpus
23. Habeas Data
24. Mandado de Segurança
25. Ação Popular
26. Nacionalidade
27. Faça o Upgrade Agora (Mapas Mentais + Ebook + 30% OFF)
28. Direitos Políticos
29. Princípios Fundamentais de Direito Constitucional
30. Poder Constituinte
31. Organização do Estado
32. Formação do Estado, Municípios e Territórios
33. Distrito Federal
34. Estados
35. Municípios
36. Bens da União
37. Repartição de Competências
38. Separação dos Poderes
39. Poder Legislativo
40. Função Fiscalizatória (Poder Legislativo)
41. CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
42. Poder Judiciário
43. Quinto Constitucional
44. CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
45. Súmula Vinculante
46. Poder Executivo
47. Crimes de Responsabilidade
48. Ministério Público
49. Advocacia
50. Defensoria Pública
51. Processo Legislativo
52. Emenda Constitucional
53. Medida Provisória
54. Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
55. Controle de Constitucionalidade
56. Controle Concentrado de Constitucionalidade
57. Controle Difuso de Constitucionalidade
58. ADI (Ação Direta de Constitucionalidade)
59. ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão)
60. ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
61. ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)
62. Acesse o Curso de Processo Civil
63. Intervenção
64. Teoria dos Poderes Implícitos

1. Direito Administrativo (Introdução)
2. Princípios de Direito Administrativo
3. Organização Administrativa
4. Descentralização e Desconcentração
5. Autarquias
6. Fundações
7. Empresas Estatais
8. Empresas Públicas
9. Sociedade de Economia Mista
10. Reforma Administrativa e o Terceiro Setor
11. Organizações Sociais (OS)
12. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
13. Organizações da Sociedade Civil (OSC)
14. Consórcio Público
15. Concessão, Autorização e Permissão
16. Contrato de Concessão
17. Parceria Público Privada (PPP)
18. Programa de Parcerias de Investimento (PPI)
19. Atos Administrativos (Parte Geral)
20. Espécies de Atos Administrativos
21. Acesse o Curso de Direito Constitucional Desenhado
22. Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
23. Atributos dos Atos Administrativos
24. Extinção do Ato Administrativo
25. Serviços Públicos (Parte Geral)
26. Princípios dos Serviços Públicos
27. Classificação dos Serviços Públicos
28. Poderes da Administração
29. Poder de Polícia
30. Princípios do Processo Administrativo
31. Processo Administrativo (Início, Interessados e Competência)
32. Processo Administrativo (Decisão Coordenada e Dever de Decidir)
33. Controle da Administração
34. Controle Administrativo e Direito de Petição
35. Recurso Administrativo
36. Controle Judicial da Administração Pública
37. Mandado de Segurança
38. Habeas Corpus
39. Habeas Data
40. Ação Popular
41. Intervenção do Estado na Propriedade
42. Desapropriação
43. Processo de Desapropriação
44. Juros na Desapropriação
45. Agente Público
46. Concurso Público e Acumulação
47. Nomeação, Posse e Exercício
48. Vantagens do Servidor Públicos
49. Licenças do Servidor Públicos
50. Formas de Provimento em Cargos Públicos
51. Vacância, Remoção e Redistribuição
52. Princípios da Licitação
53. Licitação (Conceito e Etapas)
54. Licitação (âmbito de aplicação e objetivos)
55. Licitação (Regime de Execução)
56. Fase Preparatória da Licitação
57. Edital da Licitação
58. Julgamento da Licitação
59. Habilitação na Licitação
60. Fase Recursal e Homologação da Licitação
61. Concorrência (Modalidade de Licitação)
62. Pregão e Concurso (Modalidades de Licitação)
63. Leilão e Diálogo Competitivo (Modalidades de Licitação)
64. Credenciamento (Procedimentos Auxiliares da Licitação)
65. Pré-qualificação e PMI (Procedimentos Auxiliares da Licitação)
66. Registro de Preços e Registro Cadastral (Procedimentos Auxiliares da Licitação)
67. Licitação Dispensada
68. Licitação Dispensável
69. Licitação Inexigível

19 Vídeos Desenhados explicando a lei 8.245 artigo por artigo.

17 Vídeos explicando a lei 12.016 artigo por artigo