No direito do trabalho, as fontes podem ser: As fontes formais, em síntese, é a forma como as normas se exteriorizam. As fontes materiais, por sua vez, são fatos sociais, religiosos, políticos, econômicos, históricos que influenciam a produção da norma. As fontes formais podem ser: Fontes formais heterônomas são produzidas por terceiro estranho a relação … Ler mais
São Princípios específicos do Direito do Trabalho: Já falamos, nesse blog, dos princípios constitucionais e dos princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho. Aqui, vamos tratar apenas dos princípios específicos de Direito do Trabalho. Vou explicar, passo a passo, cada um dos princípios. Princípio da Proteção O empregado é hipossuficiente na relação jurídica … Ler mais
Os principais Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho são: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um deles. Princípio da primazia da realidade Em razão do princípio da primazia da realidade, deve prevalecer a realidade dos fatos em detrimento daquilo que está formalmente registrado. Aliás, justamente por essa razão, eventuais anotações realizadas … Ler mais
São Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um deles. Princípio da Isonomia A doutrina diferencia isonomia formal de isonomia material. Isonomia formal significa tratar todos da mesma forma diante da lei. A isonomia material, por sua vez, pontua que deve-se tratar os iguais como iguais e os … Ler mais